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Governo prorroga programa de redução de salário e jornada de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite de ontem (13), decreto que autoriza a prorrogação, por mais dois meses, da redução de salários e jornada de trabalho. Trata-se da terceira extensão do prazo de validade das ferramentas criadas pela MP (Medida Provisória) 936 com o objetivo de manter os empregos durante a crise desencadeada pelo novo coronavírus.

A MP dá aos empregadores a opção de suspender os contratos de trabalho ou reduzir, de forma proporcional, os salários e a jornada de trabalho em 25%, 50% ou até 70%. O governo compensa a redução ou a suspensão dos rendimentos até o valor limite teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Como a MP foi editada em abril, as empresas poderão lançar mão das ferramentas, ao todo, por até oito meses. E, em troca, o governo cobra das companhias a estabilidade no posto de trabalho pelo mesmo tempo em que obteve o benefício. O prazo atual terminaria em outubro, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido até 31 de dezembro.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que “diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.

“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz a nota.

Como funciona

Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego.

Fonte: CNDL

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FCDL-GO lança campanha na TV para reforçar medidas de combate à Covid

Evitar aglomerações, usar corretamente a máscara e respeitar o distanciamento social são algumas das medidas básicas para a retomada responsável do comércio e das outras atividades econômicas. Mas o que se vê nas ruas são flagrantes diários de desrespeito aos protocolos de segurança. Nesse contexto, a FCDL-GO (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás) lança na terça-feira (13) uma campanha educativa na TV aberta para alertar e conscientizar comerciantes e a população em geral sobre a importância de respeitar tais medidas.

O vídeo será veiculado na TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo, nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro, sempre no horário entre 6h e 8h30, nos intervalos do jornal Bom Dia Goiás. Mas é possível já conferir o vídeo da campanha antecipadamente aqui e no perfil da FCDL-GO no Instagram. É @fcdlgo.

Presidente da FCDL-GO, Valdir Ribeiro reforça a importância dos protocolos de segurança para uma retomada sustentável. “De nada adianta encontrarmos, junto ao Governo de Goiás, alternativas seguras que favoreçam a retomada do comércio, se todos, população e empresários do setor, não fizerem a sua parte”, diz o gestor. Ele ressalta que “é de extrema importância que se respeite os protocolos de segurança, evitando que uma nova onda de contaminação da Covid-19 paralise de novo a economia do estado”.

A campanha foi criada pela agência Propeg. No filme, se vê o funcionamento de diversos segmentos do comércio, como academias, lojas, bares e salões de beleza, sendo usados por pessoas sem as medidas de proteção. Só que, estranhamente, todas as pessoas são iguais.

Segundo Emerson Braga, CCO da Propeg, “o cidadão comum muitas vezes não se dá conta de que as medidas de proteção visam não apenas proteger a sua vida, mas as de muitos que estão perto dele ou na sua própria casa. Quisemos mostrar que, como você não é o único a querer que a vida volte ao normal, é preciso pensar e agir coletivamente, respeitar os direitos e deveres de todos, e não levar em consideração apenas os seus próprios quereres e necessidades”, encerra o executivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação/FCDL-GO (com informações da agência Propeg)

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Em artigo, presidente da CNDL enaltece trajetória de 60 anos da Confederação

O site da CNDL publicou nesta segunda-feira (05) um artigo do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, José César da Costa, no qual o gestor exalta a trajetória da entidade classista, que completa 60 anos de fundação neste mês de outubro. “A pandemia da Covid-19 lançou para comerciantes e profissionais liberais o desafio do isolamento social, da transformação do consumidor e da reinvenção do comércio em bases digitais”, contextualiza Costa. Leia abaixo o artigo na íntegra.

CNDL, um compromisso de 60 anos

O que leva um grupo de lojistas a se unir para criar um clube ou uma entidade? Certamente, a vontade de crescer, de fortalecer seus ideais e de buscar soluções para os desafios comuns. Foi com esse espírito de união de forças que nasceu a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, que completa neste mês 60 anos de fundação.

Desde sua idealização em 1955, passando por sua criação em 1960, ainda como Clube de Dirigentes Lojistas, muita coisa aconteceu até a consolidação da CNDL como a maior e mais importante entidade representativa do setor varejista no país.

Do otimismo do Brasil de Juscelino Kubitscheck, passando pelo regime militar, a redemocratização e o atual cenário de modernização do Estado brasileiro, a CNDL atuou como agente importante de transformação e desenvolvimento nacional.

Alguns momentos merecem destaque, como a participação decisiva da entidade na luta pelo fim do duopólio das maquininhas de cartão de crédito, uma ação que garantiu um mercado mais aberto e a redução drástica dos custos de operações com cartões no Brasil.

A CNDL também foi uma das primeiras a enfrentar a utilização da CPMF como instrumento nefasto de tributação. A entidade teve grande atuação no Congresso Nacional pelo fim do imposto e se firmou como uma voz ativa no âmbito do legislativo. Foi graças à sua representatividade, por exemplo, que se formou a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, uma associação de deputados e senadores, de caráter suprapartidário, destinada a defender e promover políticas públicas para o setor.

Foi essa jornada de 60 anos que nos deu fibra e experiência para enfrentarmos um dos momentos mais marcantes da história do varejo. A pandemia da Covid 19 lançou para comerciantes e profissionais liberais o desafio do isolamento social, da transformação do consumidor e da reinvenção do comércio em bases digitais.

Entendemos que essa é a oportunidade de reforçarmos nossos valores fundados no associativismo. Assim, a CNDL vem apoiando seus membros, que formam um sistema composto por mais de 2 mil Câmaras de Dirigentes Lojistas espalhadas em todos os estados da nação. Por meio das Câmaras, Federações, CDL Jovem e o SPC Brasil, a CNDL orienta, informa e representa o caminho para a adaptação aos novos tempos.

O compromisso de estimular as empresas de pequeno e médio porte a serem mais produtivas e competitivas, de gerar emprego e renda, e, ao mesmo tempo, promover debates que garantam um Estado mais eficiente e justo, seguem como o Norte da nossa Confederação.

Esperamos com ansiedade outros 60 anos. Sigamos juntos e fortes!

José César da Costa
Presidente da CNDL

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Dia das Crianças terá orçamento maior para presentes este ano, diz pesquisa

O consumidor será mais generoso no Dia das Crianças deste ano, gastando com presentes um valor ao menos 5,3% superior ao de 2019. É o que concluiu uma pesquisa realizada em Goiânia e nas demais capitais brasileiras pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pela Offer Wise. Segundo o levantamento, cada consumidor deve investir, em média, R$ 209,33 nos presentes para essa data. No ano passado, a mesma pesquisa indicou um gasto médio de R$ 198,79 com agrados para as crianças em 12 de outubro.

De acordo com o levantamento, 72% dos consumidores devem ir às compras no Dia das Crianças. A estimativa é de que a data comemorativa movimente aproximadamente R$ 10,87 bilhões em Goiás e no restante do país.

“Mesmo com um crescimento tímido no orçamento das pessoas para o Dia das Crianças deste ano, isso indica que a economia começa a se recuperar dos vários meses de comércio fechado para combater a Covid-19. O Dia das Crianças será decisivo para avaliarmos as adequações e estratégias que precisam ser feitas para aquecer as vendas neste fim de ano”, diz o presidente da FCDL-GO (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Goiás), Valdir Ribeiro.

Roupas e calçados (38%), bonecos/bonecas (33%) e jogos de tabuleiro/educativos (28%) são os produtos mais cogitados para o presente de Dia das Crianças. O receio de sair de casa em meio à pandemia parece refletir nos números da pesquisa. Tanto é que o porcentual de consumidores que farão suas compras pela internet (34%) é maior não só daqueles que comprarão em lojas de rua/bairro (24%), mas também dos que recorrerão aos shoppings centers (31%).

Considerando aqueles que realizarão suas compras na internet, 79% vão utilizar sites, 54% os aplicativos e 20% o WhatsApp. Conforme a consultoria global de gestão estratégica Kearney, depois de absorver muitos dos novos hábitos de consumo decorrentes das restrições da pandemia da Covid-19, o e-commerce (comércio eletrônico) deve movimentar R$ 111 bilhões na economia brasileira neste ano. A projeção é de um crescimento mínimo de 49% ante os R$ 75 bilhões que o mercado de vendas pelas internet faturou em 2019.

O levantamento da CNDL e Offer Wise sobre as intenções de compra no Dia das Crianças ocorreu entre os dias 01 e 08 de setembro. Foram entrevistados 843 consumidores das 27 capitais brasileiras, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, de todas as classes econômicas (excluindo analfabetos) e que pretendem comprar presentes na data.

Fonte: Assessoria de Comunicação/FCDL-GO

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BNDES inicia operações de crédito do Peac Maquininhas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou as operações do Programa Especial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis, chamado de Peac Maquininhas. Ele é voltado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo o BNDES, o Tesouro Nacional disponibilizou R$ 5 bilhões nessa nova modalidade de crédito, que busca oferecer dinheiro com mais facilidade e contribuir para a retomada da economia, em meio à pandemia de covid-19.

O financiamento do Peac Maquininhas será realizado por meio de agentes financeiros que aderirem ao programa, e garantido por parte das vendas futuras realizadas por meio de máquinas de pagamento digital, com suporte dos recursos da União. Por isso, não será necessário apresentar ao banco aval ou outro tipo de garantia.

Para ter direito ao crédito, o empreendedor deve ter realizado vendas de bens ou prestações de serviços por meio de cartões de crédito, débito ou pré-pago, e não ter operações de crédito ativas garantidas por recebíveis futuros.

Fonte: Agência Brasil

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Incerteza da economia cai pelo quinto mês consecutivo, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE) brasileira, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 14,5 pontos em setembro e chegou a 145,8 pontos. É a quinta queda consecutiva. Ele apresentou fortes altas durante o início da pandemia de covid-19: 52 pontos em março e 43,4 em abril.

“O resultado reflete a constatação de um retorno sólido das atividades econômicas e a continuidade do movimento de relaxamento de medidas de isolamento social impostas pela pandemia de covid-19. Apesar da melhora no mês, o indicador ainda está 9 pontos acima do nível máximo anterior a pandemia, alcançado em setembro de 2015”, disse Anna Carolina Gouveia, economista da FGV.

Os dois componentes do indicador tiveram queda em setembro. O componente de Mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa, recuou 13,5 pontos e chegou a 130 pontos.

Já o componente de Expectativas, baseado nas previsões dos analistas econômicos, caiu 12,6 pontos, indo para 190. Segundo a FGV, essa é a primeira vez que o indicador fica abaixo dos 200 pontos desde o início da pandemia.

Fonte: Agência Brasil

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MP que prevê R$ 20 bi para socorro a empresas é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.

A matéria foi relatada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças.

Segundo a Lei 14.042/20, os empréstimos devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020. Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já alocou no FGI cerca de 75% dos recursos liberados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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FGV: Confiança do Comércio sobe 3 pontos em setembro ante agosto

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 3,0 pontos na passagem de agosto para setembro, para 99,6 pontos, a quinta alta consecutiva, informou nesta quinta-feira, 24, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador teve crescimento de 5,1 pontos.

“Em setembro, a confiança do comércio manteve a trajetória positiva iniciada em maio, alcançando o nível pré-pandemia. A alta, assim como no mês anterior, foi influenciada pela melhora da percepção com o momento presente e pelo aumento gradual das expectativas em relação aos próximos meses. Essa combinação sugere uma percepção mais favorável do setor sobre a recuperação do volume de vendas no mês, mas projetando ainda de forma cautelosa os próximos meses, potencialmente influenciados pela proximidade do fim dos programas de auxílio, lenta recuperação da confiança dos consumidores e cenário desafiador do mercado de trabalho”, avaliou Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Em setembro, houve melhora da confiança em quatro os seis principais segmentos do comércio. O Índice de Situação Atual (ISA-COM), por exemplo, avançou 4,6 pontos, para 106,6 pontos, o maior nível desde maio de 2013, quando estava em 107,0 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) subiu 1,1 ponto, para 92,4 pontos, ainda abaixo do patamar pré-pandemia.

O Icom está apenas 0,2 pontos aquém do resultado de fevereiro, pré-pandemia. A recuperação, porém, é heterogênea entre os segmentos e com diferenças nos horizontes pesquisados. Em setembro, o ISA-COM mais do que recuperou o que foi perdido na crise, mas o IE-COM ainda está 14,6 pontos abaixo do nível de fevereiro, sugerindo que ainda há incerteza sobre a continuidade do ritmo de recuperação do setor, segundo a FGV.

A coleta de dados para a edição de agosto da Sondagem do Comércio foi realizada entre os dias 1 e 23 do mês, com informações de 800 empresas.

Fonte: Estadão Conteúdo (via Revista PEGN)

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Intenção de consumo das famílias volta a crescer após cinco quedas

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aumentou 1,3% em setembro, após cinco quedas consecutivas, e subiu a 67,6 pontos.

Mesmo com a alta, o índice registrou o pior desempenho para um mês de setembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 26,9% – a sexta retração seguida nesta base comparativa. O indicador está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais tem ajudado na recuperação do consumo dos brasileiros. “As famílias têm se revelado mais satisfeitas diante das novas regras de abertura do comércio, mesmo que o momento atual ainda exija cautela”, disse, em nota, Tadros.

Retração de renda

O único indicador relativo ao momento atual que apresentou retração foi o relacionado à renda (-1,1%). O item acumulou a sexta queda seguida e caiu a 76,5 pontos – o menor patamar da série histórica.

“A renda continua sendo um fator sensível para as famílias, mesmo tendo melhora nas percepções em relação ao mercado de trabalho, que se tornaram menos negativas”, afirmou Catarina Carneiro da Silva, economista da CNC responsável pelo estudo.

O subíndice que mede a satisfação dos consumidores com relação ao emprego voltou a registrar crescimento (+0,3%), após cinco quedas seguidas, e fechou o mês como o item de pontuação mais elevada (85,7 pontos).

Em relação às condições de consumo, o subíndice consumo atual voltou a apresentar crescimento (+1,6%), após cinco quedas consecutivas, chegando a 50,7 pontos. O item acesso ao crédito seguiu o mesmo caminho, registrando aumento mensal de 0,8% – depois de quatro recuos seguidos – e atingindo 81,1 pontos.

Com relação à perspectiva de consumo, houve leve retração mensal (-0,1%), o que, segundo Catarina, “mostra que, apesar da melhora na percepção de consumo atual, as famílias continuam seletivas com sua renda”.

Fonte: Agência Brasil

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Abertura de empresas cresce, enquanto fechamento recua em 8 meses

O número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com igual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. Os dados foram apresentados no último dia 17 no Mapa das Empresas – Boletim do 2º quadrimestre de 2020.

De acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19. Isso porque no resultado acumulado do ano estão os dados referentes a abril e maio, os mais impactados pela crise gerada pela pandemia. “Foram dois meses de resultados bastante impactados pela pandemia. O volume de abertura esteve muito abaixo da média história. Se considerássemos o desempenho normal em abril e maio, seguramente o crescimento seria bem maior do que 0,5%”, disse.

Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais.

Rubin explicou que a suspensão das atividades é diferente do fechamento formal. “A nossa legislação ainda hoje faz com que as dívidas da pessoa jurídica sejam sucedidas pelo CPF do titular[quando há o fechamento formal da empresa]. Isso pode fazer com que o empresário retarde o fechamento formal de uma empresa, com a possibilidade de voltar a funcionar mais a frente ou tenha um fechamento formalizado”, disse.

Empresário individual

No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com o boletim, muitos empreendedores ao iniciarem seus negócios têm optado por constituírem-se como empresários individuais, sobretudo como microempreendedores individuais (MEI), que representam hoje cerca de 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre. Para o ministério, isso “reforça a importância dos pequenos negócios para o país, além de serem um dos pilares da retomada da economia brasileira no pós-covid”.

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, disse que a abertura de MEIs no país não é reflexo do desemprego. “A gente não viu a crise impactando nesse número [abertura de MEIs]. O MEI entra como uma suplementação da renda, é uma política que ajuda o empreendedor que decide largar seu emprego para começar seu negócio. E está funcionando muito para essa economia sob demanda, motoristas e entregadores de aplicativos. Mas a gente não entende que o MEI está sendo uma saída para o desemprego. O crescimento do meio é exponencial, tende a crescer cada vez mais. Mas se a gente comparar a variação de 2018 para 2019 e de 2019 para 2020, houve inclusive uma desaceleração [na criação de MEIs]”, disse Antonia Tallarida.

Tempo de abertura

O tempo para abertura de uma empresa no país no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de 2 dias e 21 horas, o que representa redução de 1 dia (25,8%) em relação ao período imediatamente anterior.

Goiás é o estado com o menor tempo de abertura de empresas: 1 dia e 1 hora, com queda de 11 horas (30,6%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano.

No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 7 dias e 18 horas, mas ainda assim há uma diminuição de 2 dias e 14 horas (25,0%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2020.

Fonte: Agência Brasil